Se premiados, cupons fiscais emitidos por esses estabelecimentos não serão válidos para os grandes prêmios (carro e R$ 100 mil em dinheiro)
A Secretaria de Fazenda vai notificar as lojas que não estão enviando o seu movimento mensal de vendas, condição para a validação dos cupons fiscais que forem sorteados para receber os prêmios de valor mais elevado na promoção “Cupom Mania”, ou seja, o carro, R$ 100.000 em dinheiro e o prêmio semestral de até R$ 1 milhão.
Algumas grandes redes do comércio varejista que não enviaram em 15 de outubro os arquivos TXT dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal MFD (ECF-MDF) relativos às vendas realizadas em setembro – conforme determinou a Resolução 225/09 e a Portaria 16 que tratam da forma de enviar à Secretaria de Fazenda os arquivos TXT dos ECFs – já estão sendo notificadas e terão que pagar multas de aproximadamente R$ 20.000 por ECF mês, total que poderá chegar a até R$ 400 mil por mês em alguns desses estabelecimentos.
Foi estabelecido o prazo de 15 de outubro de 2009 para que as lojas começassem a transmitir mensalmente o movimento de suas vendas (de setembro em diante), sempre no dia 15 do mês subsequente. Os dados devem ser enviados por meio de programa específico, disponível no site da Secretaria (
www.fazenda.rj.gov.br).
No segundo dia da promoção Cupom Mania, foram premiados os bilhetes AA005172, com a TV LCD de 42’’, e AA003659, com o aparelho celular. Para receber os prêmios, os vencedores têm que ir à Loterj, na Rua Sete de Setembro, 170, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, e procurar os guichês de resgate de prêmios. Para comprovar que foram premiados, os participantes devem apresentar o cupom fiscal e a carteira de identidade. Após a validação do cupom, o vencedor receberá documento para retirada do prêmio.
